Iniciativa prevê instalação de painéis na esquina das avenidas São João e Ipiranga, e restauro do patrimônio na região central da capital paulista
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 23, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) aprovou projeto que visa criar uma espécie de Times Square Paulistana.
Denominada Eixo São João – Boulevard São Paulo, a proposta será financiada pela iniciativa privada e prevê a instalação e gestão de painéis de LED na esquina das avenidas Ipiranga e São João, e na região do Largo do Paissandu, por um período de 15 anos. Segundo a Prefeitura, a implementação se dará por um termo de cooperação e prevê a instação de painéis na Avenida São João, nos números 596, 794 e 808.
Depois da aprovação pelo Conpresp, o projeto ainda precisa ser avaliado pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU).
Apesar das poucas informações disponíveis e das dúvidas que pairam sobre o projeto, a Prefeitura de São Paulo diz que as obras para a instalação dos painéis começam já no mês que vem e devem durar de três a quatro meses. Segundo o governo municipal, a iniciativa integra o plano de revitalização do entorno do Largo do Paissandu e deverá incluir intervenções urbanas, restauro de monumentos e ativação de espaços socioculturais.
Segundo a prefeitura, a implementação se dará por um termo de cooperação com a iniciativa privada, mas não haverá inserção de publicidade nas telas. Entretanto, a reportagem de Meio & Mensagem apurou que poderá haver patrocínios à instalação dos painéis. Possíveis contrapartidas aos patrocinadores estão entre as incógnitas do projeto.
Em contrapartida à instalação dos painéis na região, o conselho exigiu intervenções em bens tombados na região. Para a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, espera-se que a iniciativa privada faça o restauro integral das fachadas.
O projeto também deve restaurar e conservar a área do Largo do Paissandu. Adicionalmente, o conselho pede a instalação de novo mobiliário urbano para suporte ao pedestre e ordenamento visual e melhoria da acessibilidade e valorização do eixo histórico.
Além disso, houve pedido de esclarecimento sobre os processos administrativos para cada intervenção sobre bens protegidos.
Lei Cidade Limpa
Um dos principais argumentos dos críticos à iniciativa é a de que a tentativa de uma Times Square paulistana fere a Lei Cidade Limpa, criada para reduzir a poluição visual da maior metrópole do País.
Em vigor desde 1º de janeiro de 2007, a regulamentação é um marco na história do mercado brasileiro e abriu uma nova era para a comercialização, criação e exibição de publicidade em ambientes públicos.
Em comunicado, a Prefeitura de São Paulo reconhece os benefícios, mas deixa aberta a possibilidade de mudança: “A Lei Cidade Limpa tornou São Paulo referência nacional e internacional em ordenamento da paisagem urbana, sendo hoje um exemplo para outras cidades que buscam equilibrar comunicação visual e harmonia no espaço público. Trata-se de um patrimônio que pode ser modernizado, desde que preservados seus princípios e avanços”.
Posicionamentos da ABOOH e da Central de Outdoor
A Associação Brasileira de Out-of-Home (Abooh) questiona o movimento da Prefeitura de São Paulo. “Projetos como esses devem passar por amplo e profundo debate público, incluindo os diversos setores da sociedade civil, a fim de avaliar os benefícios tangíveis ao coletivo. Infelizmente, o projeto, denominado Time Square, não foi publicado de forma a permitir que nós, como representantes do setor, pudéssemos participar ou mesmo opinar sobre essa iniciativa”, critica Felipe Viante, presidente da entidade.
A associação pede diálogo aberto e envolvimento institucional do setor para que as regras e marcos regulatórios possam evoluir conjuntamente.
Halisson Pontarola, presidente da Central de Outdoor, reforça que a discussão precisa ser conduzida com embasamento técnico e visão de longo prazo. Além disso, o executivo frisa que a mídia pode ser usada de forma regenerativa, ou seja, promovendo revitalização, estímulo ao comércio e emprego.
“Não se trata de replicar modelos estrangeiros de forma aleatória, tampouco de flexibilizar regras sem critérios claros. Trata-se de compreender como a comunicação urbana pode evoluir de maneira responsável, estruturada e integrada ao planejamento da cidade, contribuindo efetivamente para a regeneração econômica e social dos centros urbanos”, coloca.
Fonte: Meio e Mensagem
